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ADVOCACIA ESPECIALIZADA
LICENÇA-MATERNIDADE
Licença-maternidade: proteja seu direito com orientação jurídica especializada.
Em regra, a licença-maternidade garante até 120 dias de afastamento, sem perda do emprego e sem prejuízo da remuneração.
Se você está grávida, acabou de dar à luz, pretende adotar ou enfrenta dificuldade para receber o benefício, é fundamental entender corretamente o seu caso.
Solicite uma análise jurídica adequada e proteja seus direitos desde o pedido inicial.
usucapião
QUEM TEM DIREITO?
EMPREGADAS COM CARTEIRA ASSINADA
Mulheres com vínculo formal de trabalho que precisam se afastar em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
MÃE ADOTANTE
Quem adota uma criança ou recebe guarda judicial para fins de adoção também pode receber licença-maternidade.
Também pode ter direito ao benefício, desde que esteja contribuindo para o INSS e cumpra os requisitos exigidos pela lei.
TRABALHADORA AUTÔNOMA OU MEI
Segurada especial ou trabalhadora do campo pode ter direito, desde que comprove sua atividade rural e atenda às exigências legais.
TRABALHADORA RURAL
Analisamos a sua situação com cuidado e buscamos a melhor estratégia para proteger seu direito.
ESCRITÓRIO RAMOS GARCEZ
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